O PMV Advogados possui expertise para atuação em processos de insolvência, auxiliando clientes a desenvolverem a melhor estratégia possível para perpassar por todos os efeitos da crise empresarial de forma juridicamente segura e estável.
Nossos advogados são especializados em procedimentos regidos pela Lei nº 11.101/2005, de modo que a atuação do escritório se dá em nos mais diversos espectros das demandas, atuando em favor dos credores, devedores e demais interessados no processo de recuperação judicial.
Atuação para credores
Na dinâmica complexa dos processos de recuperação judicial, a atuação dos credores desempenha um papel fundamental. O acompanhamento atento da assembleia-geral de credores é uma etapa crucial para garantir que os interesses dos credores sejam adequadamente representados e protegidos. É essencial que os credores estejam presentes e participem ativamente do processo, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e que suas demandas sejam consideradas no âmbito do processo de restruturação da atividade empresária em crise.
Além disso, é igualmente importante acompanhar os relatórios mensalmente depositados pelo Administrador Judicial no processo, previsto no art. 22, II, alínea “c” da Lei nº 11.101/2005. Esses relatórios fornecem informações essenciais sobre o andamento da recuperação judicial, incluindo a situação financeira da empresa devedora, o progresso na implementação do plano de recuperação e outras questões relevantes. Ao analisar esses relatórios de forma diligente, os credores podem estar cientes de qualquer desenvolvimento significativo e tomar medidas apropriadas para proteger seus interesses creditórios.
Outro aspecto da atuação para credores em recuperação judicial é a apresentação de impugnações ou habilitações com o objetivo de garantir o regular pagamento do débito e correto voto na assembleia-geral de credores. Por meio dessas impugnações ou habilitações, os credores podem contestar informações imprecisas que possam comprometer a equidade do processo de votação e quaisquer irregularidades relacionadas ao pagamento.
Trabalhamos diligentemente para identificar as melhores estratégias para maximizar as chances de recuperação de créditos, seja através da negociação de acordos ou da participação ativa no processo judicial.
Para nós, cada cliente é único e merece uma abordagem personalizada e eficaz para resolver suas necessidades específicas. Estamos aqui para oferecer suporte e orientação durante todo o processo, garantindo que nossos clientes estejam bem informados e confiantes em suas decisões.
Operações envolvendo bens de empresas em crise
Outro aspecto relevante nos assessoramentos jurídico-empresariais do PMV Advogados é a criação de um ambiente negocial seguro nas operações envolvendo processos de insolvência. No contexto dos processos de reestruturação, existem diversas maneiras de obter capital para fomentar a operação a ser recuperada, seja pela alienação de bens ou pela criação de modelos de negócio inovadores pelos envolvidos.
Dadas as peculiaridades dos processos de insolvência, todas as operações patrimoniais relevantes envolvendo a atividade empresarial podem ser consideradas delicadas. Pode-se afirmar, inclusive, que o devedor em recuperação judicial perde a autonomia patrimonial regular, exigindo um cuidado jurídico evidente em todas as operações.
Essas operações precisam ser pensadas de forma coletiva, pois a reestruturação é de interesse comum a todos envolvidos no processo de insolvência. Além disso, os riscos de cada operação devem ser plenamente conhecidos.
Portanto, é imprescindível que todas as partes estejam amplamente assessoradas, com pleno conhecimento de todas as informações e riscos relacionados às operações a serem realizadas.
Gestão de crise, Passivo e Restruturação da atividade empresarial
No PMV Advogados, atuamos de forma integrada e multidisciplinar para oferecer uma análise contratual e negocial detalhada da composição do passivo empresarial. Esta abordagem é fundamental para definir as melhores estratégias a serem adotadas.
Frequentemente, identificamos obrigações financeiras sendo cumpridas de maneira irregular, criando um passivo que a empresa em crise pode não ser totalmente obrigada a arcar naquele momento. Além disso, a crise empresarial cria um cenário de instabilidade ensejador de tomada de medidas drásticas por parte dos interessados, que buscam mitigar quaisquer perdas decorrentes da situação.
Nossa equipe técnica especializada está preparada para auxiliar todas as partes envolvidas nessas operações, proporcionando valor significativo aos nossos clientes na gestão de crises empresariais.
