O PMV Advogados é especializado em Direito Bancário, contando com uma equipe experiente e dedicada, com atuação destacada nos principais tribunais do país na defesa de empresas e empresários frente a instituições financeiras.
Nosso escritório busca proteger sua empresa, por meio de medidas estratégicas para a diminuição do seu passivo financeiro, proteção do seu patrimônio e obtenção de acordos e renegociações favoráveis.
Combinamos conhecimento jurídico sólido e experiência prática para afastar as pressões financeiras de seu negócio, dando o fôlego e segurança necessários para que sua empresa possa ser cada vez mais bem sucedida.
Para tanto, fornecemos as seguintes soluções jurídicas:
Revisão de contratos bancários
A tomada de crédito bancário é uma das principais fontes de capital de muitas empresas país a fora, sendo essencial para o investimento e crescimento das atividades empresariais.
Muitos desses contratos, entretanto, contêm juros e encargos abusivos, que oneram excessivamente a empresa, sufocando o empresário no desenvolvimento de seu negócio.
Nossa equipe possui expertise na revisão judicial de contratos bancários, com foco na redução de dívidas e proteção do patrimônio. As ações revisionais de contratos bancários têm como objetivo expor ao Poder Judiciário as abusividades constantes em determinado contrato ou cédula de crédito bancário, para fins de obter sentença judicial que afaste essas cláusulas e determine o recálculo da dívida.
Ao revisar seus contratos bancários, enfrentamos de forma estratégica cláusulas ilegais e juros abusivos que possam estar presentes em seus empréstimos ou financiamentos, tais como juros acima da taxa média do Banco Central, utilização do CDI como índice de correção monetária, capitalização não prevista em contrato, dentre outras ilegalidades que aumentam significativamente as dívidas bancárias.
Nosso objetivo é garantir que você pague apenas o que é justo e legal, evitando cobranças indevidas e excessivas e permitindo que os recursos financeiros podem ser direcionados para onde realmente importam: investir no seu negócio!
Defesa em cobranças judiciais
Estamos preparados para oferecer a melhor defesa em toda sorte de cobrança realizada pela instituição financeira credora, como ações de cobrança, execuções de títulos extrajudiciais e ações monitórias.
Nosso principal objetivo é reduzir ao máximo a dívida de nossos clientes, ao mesmo tempo em que protegemos o patrimônio de suas empresas, evitando que seja tomado pela instituição financeira credora.
Ao enfrentar uma cobrança, adotamos uma abordagem estratégica e personalizada, analisando minuciosamente cada caso, para identificar as melhores opções de defesa, tais como embargos à execução, embargos monitórios, contestações ou exceções de pré-executividade.
Nossas defesas enfrentam tanto aspectos formais e processuais, como questões inerentes aos contratos cobrados.
Quanto aos aspectos formais e processuais, utilizamos de todos as garantias que a legislação permite, arguindo impenhorabilidades, nulidades de intimação, prescrição, excesso de execução, ausência de certeza, liquidez ou exigibilidade, dentre outros expedientes cabíveis.
No aspecto material, por sua vez, arguimos todas as teses típicas de uma revisão contratual, afastando cláusulas, taxas e juros abusivos, de modo a diminuir significativamente ou até mesmo extinguir a dívida.
Retirada de negativação no SERASA, SPC e outros cadastros de inadimplentes:
Oferecemos um serviço especializado na retirada de negativações nos principais cadastros de inadimplentes, como SERASA, SPC e outros. Nossa equipe adota medidas tanto judiciais quanto extrajudiciais para garantir a remoção rápida e eficaz do nome de sua empresa desses registros, permitindo que você volte a operar sem restrições no mercado.
Para tanto, analisamos minuciosamente a dívida que originou a inscrição, a fim de mapear nulidades e ilegalidades aptas a afastar a negativação, tais como: ocorrência de prescrição, quitação do débito, abusividade dos juros ou, até mesmo, inexistência do débito, o que enseja a condenação em danos morais.
Negociação de acordos
Negociamos ativamente com as instituições financeiras em busca de acordos vantajosos para sua empresa, visando a obtenção de deságios, redução da taxa de juros, ou a pactuação de um plano de parcelamento que caiba em seu orçamento. Nosso objetivo é sempre buscar soluções que reduzam o impacto financeiro e protejam os interesses de nossos clientes, evitando ações judiciais longas e caras.
Proteção de bens oferecidos em garantia/alienação fiduciária
É fato corriqueiro no cotidiano empresarial o oferecimento de bens móveis e imóveis essenciais ao negócio para a obtenção de crédito.
Diante do inadimplemento, as instituições financeiras tomam todas as medidas cabíveis para obter a propriedade desses bens, como a consolidação extrajudicial em alienação fiduciária de bem imóvel ou a busca e apreensão de bem móvel.
Estamos preparados para a implementação de medidas céleres e estratégicas, a fim de proteger o patrimônio da empresa, evitando o encerramento das atividades.
Tais medidas são feitas sob medida para cada caso, abrangendo desde tutelas cautelares antecedentes até o ajuizamento de processo de recuperação judicial, tudo com o objetivo de obter uma solução ágil para a preservação de seu patrimônio.
