O PMV Advogados possui atuação especializada no Setor da Saúde, com profissionais capacitados para oferecer as melhores soluções jurídicas para sua clínica ou consultório médico, odontológico, nutricional e de estética.
O setor da saúde está em franco crescimento, representando uma parcela cada vez maior da economia brasileira. A infinitude de normas e regulações do setor, entretanto, costumam trazer dor de cabeça aos profissionais da saúde, que, muitas vezes, não sabem nem por onde começar a enfrentá-las.
Com o auxílio de nossos advogados, sua clínica pode se concentrar no atendimento de qualidade aos pacientes, com a segurança de que todas as questões legais estão sendo bem cuidadas.
Para tanto, atuamos nos seguintes seguimentos:
Relação com o paciente
Auxiliamos na elaboração de termos de consentimento informado, políticas de privacidade, contratos de prestação de serviços, modelos de prontuário, termos de quitação e outros documentos essenciais para garantir a transparência e a segurança jurídica na relação entre a clínica e os pacientes.
Nosso objetivo é assegurar que todos os procedimentos estejam devidamente documentados, formalizados e em conformidade com a legislação vigente. Tudo isso gera uma relação pautada na transparência e no alinhamento de expectativas, agregando valor ao produto e evitando quaisquer reclamações ou processos judiciais.
Mitigação da Inadimplência
Desenvolvemos estratégias legais para reduzir a inadimplência e melhorar o fluxo de caixa da sua clínica. Isso inclui a elaboração de contratos de prestação de serviços mais seguros, implementação de políticas de cobrança eficazes e, se necessário, a condução de ações judiciais para recuperação de créditos.
Publicidade e Marketing
Em tempos de redes sociais, um marketing adequado é essencial para que seus serviços sejam divulgados e alcancem cada vez mais pacientes interessados, expandindo seu negócio.
Existem, contudo, diversas regras quanto a esse tipo de publicação, como forma de preservar à privacidade dos pacientes.
Orientamos sua clínica na forma de realizar seu marketing de forma segura, em respeito às normas do Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Odontologia, Conselho Federal de Nutrição e outras entidades reguladoras, evitando penalidades e mantendo a credibilidade da clínica, sem perder o apelo comercial.
Tributação
Auxiliamos sua clínica na correta tributação de suas atividades, identificando oportunidades de economia tributária e benefícios fiscais muitas vezes não utilizados pela clínica.
Nossa consultoria abrange, ainda, o regular cumprimento de todas as obrigações tributárias, evitando riscos da expedição de autos de infração por parte do fisco.
Nossa equipe está preparada para lidar com a complexidade dos tributos no setor da saúde, proporcionando segurança e otimização financeira.
Legislação Regulatória
Oferecemos as orientações adequadas para que sua clínica esteja em conformidade com todas as regulamentações específicas do setor da saúde, desde a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Agência Nacional de Saúde Suplementar e Vigilância Sanitária Municipal e Estadual até as normas técnicas e operacionais mais recentes expedidas pelos conselhos e associações de classe.
Nosso serviço inclui a obtenção de licenças, alvarás e a adequação a novas exigências legais, evitando interrupções nas atividades da clínica e proporcionando que os serviços prestados sempre estejam atendendo.
Aspectos Trabalhistas
Oferecemos assessoria completa em questões trabalhistas, desde a contratação de colaboradores até a gestão de contratos de trabalho e resolução de conflitos. Nosso objetivo é garantir que todas as relações de trabalho sejam conduzidas de acordo com a legislação, prevenindo litígios e promovendo um ambiente de trabalho harmonioso.
