Nosso escritório é altamente especializado e possui vasta experiência na área de Licitações Públicas e Contratos Administrativos, um setor essencial para qualquer empresa que deseje expandir e potencializar seus negócios. A Administração Pública é atualmente o maior comprador do Brasil, o que torna esse campo extremamente relevante e rentável. As licitações públicas e os contratos administrativos são regulamentados pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e, no caso de empresas públicas e sociedades de economia mista, pela Lei nº 13.303/2016, apresentando uma série de características próprias.
Nosso objetivo é maximizar os resultados e oportunidades para nossos clientes, ao mesmo tempo em que mitigamos os riscos inerentes ao mercado de contratações públicas. Trabalhamos para proteger os interesses econômicos e financeiros de nossos clientes, assegurando a conformidade e responsabilidade em suas operações. Dentre os nossos serviços na área, listam-se os seguintes:
- Realizamos a avaliação técnico-jurídica de editais de licitação e outros processos de contratação, bem como dos contratos firmados com o poder público.
- Oferecemos suporte completo em todo o processo de contratação, revisando a documentação de habilitação e as propostas de nossos clientes.
- Auxiliamos também na fase de elaboração e, quando necessário, acompanhamos e representamos o cliente em licitações públicas em todo o território nacional.
Elaboração ou revisão de:
- pedidos de esclarecimento e/ou impugnações a editais;
- minutas de aditivos contratuais;
- pedidos de reconsideração e recursos administrativos;
- ações judiciais em defesa dos interesses do cliente em suas relações contratuais com o poder público ou em âmbito licitatório;
- defesas administrativas e judiciais em processos sancionatórios que visem aplicar penalidades ao cliente, tanto.
- pareceres jurídicos
- pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
Além disso, nossos advogados são capacitados para treinar e instruir as equipes comerciais e administrativas de nossos clientes, garantindo uma participação eficiente em licitações públicas e outros processos de contratação. Oferecemos esses treinamentos tanto de forma presencial quanto à distância.
