Conteúdo

Acompanhe nossos conteúdos e notícias jurídicas. Contamos com advogados especializados para trazer informações sobre os mais diversos temas.

Blog

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) como Instrumento Estratégico para a Estruturação de Negócios

A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma estrutura jurídica versátil, sigilosa e eficiente, ideal para negócios que exigem agilidade e proteção patrimonial. Com ampla liberdade contratual, oferece soluções

Deslocamento de Servidores Públicos

O deslocamento de servidores públicos ocorre por meio de remoção, redistribuição ou cessão, conforme previsto na legislação. A remoção pode ser a pedido ou de ofício, respeitando critérios de interesse

Ação Revisional: como utilizá-la para proteger seu imóvel em um contrato de financiamento bancário?

A ação revisional é um recurso jurídico que permite revisar cláusulas de um contrato de financiamento bancário, buscando corrigir abusos como juros excessivos e encargos indevidos. Essa ação pode ser

Quais são as modalidades de licitação? Entenda as suas principais características

As modalidades de licitação na Lei nº 14.133/2021 incluem pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, cada uma destinada a diferentes tipos de contratações públicas, conforme a complexidade e características

As principais leis sobre Licitação Pública e Contratos Administrativos: o que sua empresa precisa saber antes de contratar com o poder público?

O regime jurídico das licitações públicas no Brasil é composto por diversas normas, sem um código unificado. A Constituição Federal, em seu artigo 37, inciso XXI, estabelece a obrigatoriedade da

Nova Instrução Normativa da Receita Federal aumenta a fiscalização sobre operações com PIX e cartão de crédito

A Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024, em vigor desde janeiro, ampliou o monitoramento pela Receita Federal de operações realizadas via PIX, cartões de crédito e plataformas digitais. Agora, instituições financeiras

Mídia

Notícias

Todos os conteúdos

Reverter desclassificações injustas ou garantir o refazimento do Teste de Aptidão Física (TAF)

Neste vídeo, abordaremos os recursos administrativos e judiciais como ferramentas disponíveis para contestar e corrigir eventuais falhas em Testes de Aptidão Física (TAF) realizados em concursos públicos. Não perca essa

Desclassificação indevida na etapa de Exames Médico Admissionais em Concursos Públicos

Neste vídeo, abordaremos os recursos administrativos e judiciais disponíveis como ferramentas para contestar e corrigir eventuais falhas em exames médico admissionais em concursos públicos. Não perca essa oportunidade de entender

Deslocamento de Servidores Públicos

Eliminação de Concurso Público por falhas nos Processos de Avaliação Psicológica

Neste vídeo, abordaremos os recursos administrativos e judiciais disponíveis como ferramentas para contestar e corrigir falhas nos processos de avaliação psicológica em concursos públicos. Não perca essa oportunidade de entender

Ação Revisional: como utilizá-la para proteger seu imóvel em um contrato de financiamento bancário?

Quais são as modalidades de licitação? Entenda as suas principais características

As principais leis sobre Licitação Pública e Contratos Administrativos: o que sua empresa precisa saber antes de contratar com o poder público?

Nova Instrução Normativa da Receita Federal aumenta a fiscalização sobre operações com PIX e cartão de crédito

Auxílio-moradia para Médicos Residentes: Direito Garantido pela Legislação e Consolidado pelo Poder Judiciário

O auxílio-moradia é um direito garantido aos médicos-residentes pela Lei 6.932/1981, que determina que as instituições de saúde devem oferecer moradia ou contrapartida equivalente durante a residência médica. No entanto,

Direito ao Recolhimento do ISSQN em Valor Fixo por Sociedades Médicas

Sociedades médicas no Brasil frequentemente pagam ISSQN acima do necessário, mas podem optar pelo recolhimento fixo, previsto no Decreto-Lei nº 406/1968, desde que os serviços sejam prestados pessoalmente pelos sócios.

Publicação “Antes e Depois” no procedimento estético: É permitido? Como fazer de forma segura?

O uso de postagens "antes e depois" nas redes sociais, comuns em clínicas de saúde e estética, é regulamentado por conselhos de classe. Médicos, dentistas, nutricionistas e biomédicos possuem normas

Edital de Licitação: os principais pontos de atenção para contratar com o poder público

O edital de licitação é o documento que estabelece as regras, condições e exigências para a contratação de produtos ou serviços pela Administração Pública. Ele define claramente o objeto licitado,